Alcolumbre agenda votação da PEC da Segurança Pública na terça‑feira
Publicado em: 31/10/2026 04:10 · Atualizado em: 31/10/2026 04:10
Por: Rádio Arapiraca News · Fonte/créditos: R7 | Crédito da imagem: Alcolumbre retirou PEC da pauta dias antes do segundo turno da eleição Carlos Moura/Agência Senado - 28.10.2026
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O Senado vai aprovar, em dois turnos, a proposta que amplia o poder da Polícia Federal e cria o Ministério da Segurança Pública.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), inseriu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no calendário do plenário para a próxima terça‑feira (3). A proposta foi retirada da pauta dias antes do segundo turno da eleição, devido à falta de consenso sobre emendas que reduziriam a maioridade penal, tema central na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Para ser promulgada, o texto deve permanecer inalterado após aprovação na Câmara e vencer duas votações, exigindo no mínimo 49 votos entre os 81 senadores. A PEC amplia as atribuições da Polícia Federal contra organizações criminosas de âmbito interestatual ou internacional e fortalece a troca de informações entre as forças federais, estaduais e municipais. Além disso, prevê a criação do Sistema Único de Segurança Pública, a inclusão do Susp na Constituição e regras mais rígidas contra facções e milícias.

